2 Atos Normativos

Resolução Conjunta Nº 1 - SS-SCPDS - 02 de Setembro de 2022

Dispõe sobre a obrigatoriedade a todos os hospitais e respectivos laboratórios de microbiologia públicos e/ou privados do Estado de São Paulo, de preenchimento das informações solicitadas para fins de vigilância em saúde.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 03/09/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

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Resolução Conjunta Nº 1 - PGE-SE-SS-SAP - 27 de Julho de 2022

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar proposta de regulamentação das práticas autocompositivas de que tratam os artigos 267-A a 267-D, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 29/07/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

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